quarta-feira, agosto 16, 2006

Cem milhões de euros para reabilitar zona oriental

A zona oriental de Lisboa vai começar a mexer já no final deste ano. Madre de Deus e Xabregas-Grilo foram as áreas escolhidas para dar início a um processo de reabilitação que envolve, na globalidade, quatro freguesias (Beato, Marvila, São João e Olivais) dez zonas históricas, duas dezenas de intervenções e um investimento de mais de cem milhões de euros. O objectivo é fazer com que Lisboa volte a olhar para oriente, daqui a uma década e já como uma zona repovoada, requalificada no ambiente e economicamente activa.

A Sociedade de Reabilitação Urbana Oriental (SRU), criada há pouco mais de um ano, tem prontos os projectos de intervenção para a Madre de Deus e para Xabregas-Grilo, que irá apresentar à Câmara Municipal de Lisboa, já a partir de Setembro, devendo a sua execução iniciar-se até Dezembro. O primeiro destina-se sobretudo à habitação, quer através da reabilitação de fogos quer de nova construção; o segundo, e pela localização excelente da área, visa mais o reaproveitamento do edificado para a construção de serviços (equipamentos de apoio social a idosos e crianças, lares, escolas, actividades de tempos livres) e espaços públicos. O ano de 2010 é apontado como o fim do prazo para a conclusão das obras nestas áreas, cujo custo em cada uma deve ascender aos cinco milhões de euros.

Aliás, este é o investimento previsto para cada uma das cerca de 20 intervenções programadas para as dez zonas históricas. O montante global do projecto deve, por isso, ultrapassar os cem milhões de euros. "Estamos perante uma zona com um edificado muito degradado, com grande carência de serviços e de espaços públicos, onde impera a exclusão social. Daí que esteja previsto um investimento de cinco milhões de euros para cada intervenção", explicou ao DN Teresa Goulão, presidente do conselho de administração da SRU.

No entanto, o grosso do investimento será sustentado por privados, particulares e entidades públicas. Até agora, e segundo referiu Teresa Goulão, "o projecto de requalificação tem tido o consenso das entidades contactadas. A nossa intenção é a de que as intervenções sejam concretizadas pelos proprietários e particulares". Até porque a SRU é uma entidade com competências apenas ao nível do planeamento, sem meios de financiamento para o executar. Neste sentido, o trabalho no terreno para informar e negociar com quem já tem direitos adquiridos começou cedo, de forma a que o projecto fosse assimilado e aceite por todos, inclusive pela população.

O conceito traçado assenta numa filosofia inovadora a de "re-use", que se traduz na recuperação dos espaços já existentes para novas actividades económicas, mais serviços e espaços públicos e mais habitação. Tudo com a chancela das melhores práticas ambientais, energéticas e inovação tecnológica. Em Portugal, a abordagem pode ser nova, mas nos Estados Unidos e em Inglaterra já deu resultados positivos. Trata-se de uma realidade com a designação técnica de bronwfield e greenfield. Ou seja, "a transformação de zonas industriais desactivadas para novos usos com um desenho e desempenho ambiental de excelência".

De acordo com a presidente da SRU, não se pretende criar na zona oriental mais urbanismo, mas mais urbanidade, tendo em conta os três vectores essenciais que sustentam a filosofia de base. "Repovoamento com população activa, pois sem gente não é possível reabilitar; promover a actividade económica, já que a zona, antes caracterizada por um forte tecido industrial, foi sendo abandonada à medida que as fábricas foram encerradas e o espaço envelheceu economicamente; e requalificar ambientalmente, uma vez que a qualidade de vida nas cidades é um dos problemas emergentes."

Os dois projectos de intervenção para a Madre de Deus e Xabregas- -Grilo já contemplam todos estes parâmetros. Por exemplo, na primeira zona, a habitação terá obrigatoriamente uma matriz ambiental e energética que visa a introdução de sistemas de poupança de água e de electricidade, respeitando as melhores práticas neste âmbito.

A intervenção a oriente, uma zona situada entre dois enclaves nobres, Santa Apolónia e Parque das Nações, mas por onde não passou "o efeito da Expo'98", segundo Teresa Goulão, prevê ainda a melhoria da acessibilidade e mobilidade. A área tem boa acessibilidade central, é local de passagem para o centro da capital, mas uma acessibilidade de proximidade reduzida. O objectivo é tornar prioritária a circulação pública e pedonal, tendo sido feitos já contactos com a câmara neste sentido.

Os primeiros projectos vão avançar. Seguem-se intervenções em Chelas Velho, Rua de Marvila, Rua do Açúcar Norte, Vale Formoso de Baixo, Convento do Beato, Xabregas, Alto São João e Olivais Velho.

In "Diário de Notícias", 16 de Agosto de 2006