A Fundação D.Pedro IV está a ser investigada pelo DIAP devido ao destino que terá dado a subsídios do Estado e às queixas apresentadas por moradores de habitação social gerida pela Fundação,apurou o Expresso.O património imobiliário desta Fundação, em Lisboa, atinge os 95 milhões de euros, em grande parte constituído por prédios de habitação social que eram do IGAPHE e que foram transferidos gratuitamente para a fundação, por concurso público. In "Expresso On-Line", 27 de Abril de 2007.
sábado, abril 28, 2007
Casas mal tratadas
A Fundação Dom Pedro IV está a ser alvo de uma investigação coordenada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. O processo resulta de uma queixa formal da associação de moradores do bairro das Amendoeiras e de uma exposição à Procuradoria dos habitantes dos Lóios. A Polícia Judiciária (PJ) recebeu também uma carta anónima que denuncia irregularidades na gestão da fundação.
Em causa, segundo apurámos, o facto da Fundação receber subsídios do Estado e se comportar como uma mera agência imobiliária; a polémica aquisição de 1.400 fogos de habitação social nos bairros das Amendoeiras e dos Lóios e o estranho 'desaparecimento' de um relatório que propunha a extinção da fundação.
"Sabemos que há queixas das comissões de moradores, mas nunca tivemos conhecimento oficial de nada e encaramos tudo com absoluta tranquilidade. Nunca fomos, sequer, notificados", descansa Vasco Canto Moniz, um engenheiro civil de 60 anos, natural do Porto e simpatizante do PSD que está no centro da polémica e é o alvo dos moradores que o acusam de "insensibilidade social".Os problemas da Fundação começaram no dia em que um dos administradores, Seixas Antão, saiu zangado. Escreveu uma carta ao então ministro Ferro Rodrigues que ordenou uma investigação à Inspecção-geral da Segurança Social.
Quatro anos depois o inquérito está pronto e é arrasador. Considera que a Fundação se afastou do seu objectivo inicial de apoio à infância e a jovens em risco e propõe a extinção. Porém, o então inspector-geral, o juiz Simões de Almeida, não despachou o relatório e ordenou a elaboração de outro inquérito, que acaba por ser mais favorável. Este "arquivamento" deu origem a um processo-crime - também já arquivado e agora reaberto pelo Tribunal da Relação de Lisboa. A Fundação mantém todos os protocolos com o Estado. "Esse projecto de relatório era um absurdo", atalha Canto Moniz.
A Fundação nasceu em 1992 a partir da Sociedade das Casas de Apoio à Infância Desvalida, fundada no séc. XIX por D. PedroIV. Do conselho de administração actual fazem parte Blanco de Morais, assessor do Presidente da República Cavaco Silva, e Cunha Pires, que também esteve no IGAPHE. Por lá passaram nomes como Bagão Félix e até D. Duarte Pio, que se afastou depois da polémica com Seixas Antão. A Fundação gere sete colégios, um lar de idosos e de jovens em risco, é dona de duas cooperativas de habitação e em 2004 passou a ser dona de parte do património do IGAPHE.
A primeira medida que tomaram foi o aumento das rendas, que nalguns casos ascendeu aos 15 mil por cento, ganhando imediatamente a oposição da quase totalidade dos moradores.
No "prédio bomba", como é conhecido o lote onde no dia 16 de Abril um homem de 36 anos caiu do quarto andar para o poço do elevador eternamente avariado (continua internado no hospital São José com várias fracturas e diagnóstico muito reservado), há historias aberrantes. No quinto andar uma mulher mora com as duas filhas e os sete netos numa casa de quatro divisões acanhadas . Florbela dorme com os quatro filhos, dois rapazes e duas raparigas com idades entre os quatro e os 16 anos, num único quarto. No Inverno choveu lá dentro, cresceram cogumelos junto à janela e as crianças tinham de dormir de gorro e luvas. O tecto está preto da humidade, os móveis apodreceram. "A Fundação queria aumentar a renda para mais de cem euros e não fez uma única reparação", queixa-se a dona da casa. "Não pago, mesmo que quisesse não podia pagar".
Depois do acidente no elevador, a Fundação contratou uma nova empresa para fazer a manutenção, mas o elevador funcionou um dia e já está avariado outra vez.
Ver vídeo em www.expresso.pt/expressotv
In "Expresso" 28 de Abril de 2007.
quinta-feira, abril 26, 2007
terça-feira, abril 24, 2007
Participação do Bairro dos Lóios no Cortejo das Comemorações do 25 de Abril
No próximo dia 25 de Abril, pelas 14:00 Horas, será organizada a nossa concentração no início da Rua Braamcamp, junto ao Marquês de Pombal (no mesmo local do ano passado) donde, conjuntamente com as outras associações e organizações que, tal como as nossas, integram a Plataforma Artigo 65 – Habitação para tod@s, iremos, integrados no Desfile Comemorativo do 25 de Abril, descer a Av. da Liberdade até ao Rossio.
Neste sentido, apelamos mais uma vez a toda a população do Bairro, para que este ano, façamos deste desfile, mais uma jornada de luta e demonstração da nossa força, que neste dia, ninguém fique em casa, que em conjunto com os moradores do Bairro das Amendoeiras e de outros bairros, participemos no cortejo comemorativo do dia da Liberdade, demonstrando a nossa força e a nossa determinação, na luta pelo Direito Habitação, consagrado no Artigo 65 da Constituição da República.
DIREITO À HABITAÇÃO, SIM!
CORRUPÇÃO, NÃO!
EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO, JÁ!
A Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios – ATM / IPSS
A Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios
Manifestação de Solidariedade com os pais das crianças da Fundação D. Pedro IV
Vimos por este meio manifestar a nossa solidariedade para com os Pais das Crianças da Fundação D. Pedro IV, que lamentavelmente estão a ser prejudicados com os acontecimentos de vandalismo verificados ontem, dia 23 de Abril de 2007, à entrada do edifício do estabelecimento de infância de Santana, na sede da Fundação.
É lamentável que quem acabe por ficar prejudicado com este tipo de actos sejam as crianças e os próprios pais, que depositaram a sua confiança num Instituição, que tem vindo a defraudar as suas expectativas.
Consideramos igualmente inadmissivel que existam alguns comentários mal identificados no Blogue dos pais das crianças que se assemelham ao discurso da Fundação D. Pedro IV e que atribuem a responsabilidade do mesmo acto aos moradores do Bairro dos Lóios, como tentativa de desestabilização e descriminação social.
Somos de opinião de que estes actos sejam devidamente investigados e estranhamos o seu timing, após a queda de um morador do Lote 232 do Bairro dos Lóios para a caixa do elevador, com sérias responsabilidades para a Fundação D. Pedro IV.
segunda-feira, abril 23, 2007
Bairro dos Lóios- Secção de Taekwondo da Associação Tempo de Mudar conquista medalhas
A Secção de Taekwondo da Associação Tempo de Mudar – ATM, da Associação de Taekwondo de Setúbal, participou este fim-de-semana, em Espanha, no “Open de Espanha”, onde participaram cerca de 800 atletas de 19 países.
Os atletas da ATM conseguiram ao serviço da "Associação de Taekwondo de Setúbal a melhor prestação Nacional de que há memória.
(...)
“Estes resultados provêem do empenho dos atletas e do esforço da ATM em dinamizar a juventude do Bairro dos Lóios através da prática desportiva.
sábado, abril 21, 2007
Homem ferido em elevador motiva vigília nos Lóios
Foi num ambiente de grande revolta e indignação que, ontem, os moradores do Bairro dos Lóios realizaram uma vigília em frente ao prédio onde reside o homem, de 36 anos, que segunda-feira caiu no fosso do único elevador em funcionamento no lote 232, da Rua Norte Júnior, freguesia lisboeta de Marvila. A vítima encontra-se hospitalizada mas, de acordo com o irmão, "os piores receios não se confirmaram. Ele não tem a coluna partida" disse ao JN, recusando-se a prestar mais declarações.
Mas muitas foram as criticas e acusações de quem reside naquele edifício de 12 andares e 103 fogos de habitação, construído nos anos 80 e propriedade da Fundação D.Pedro IV, entidade cuja gestão e forma de actuação a população tem vindo a contestar.
"Há cerca de um ano houve uma reunião na Fundação e ficou combinado que os moradores dariam 100 euros durante cinco meses para um elevador novo. Mas o tempo passou, o dinheiro foi entregue à Fundação e nada" queixou-se Isaura Lopes, moradora no 5º andar. Aliás, alertou "houve um dia em que a minha filha também ia caindo, só tive tempo de a puxar".
Outros casos de sustos com os elevadores vieram entretanto à tona, dando alegadamente razão ao relatório elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em 1988, "que já levantava várias dúvidas sobre a segurança dos elevadores" garantiu ao JN, Eduardo Gaspar, da Associação Tempo de Mudar.
Depois de recordar o documento, que também aponta para a existência de outros factores de insegurança naquele prédio (ver caixa), aquele responsável alertou para o facto de o elevador onde se deu o acidente "ter sido colocado em funcionamento anteontem sem qualquer vistoria por parte de uma entidade isenta e competente" e "apesar do ruído anormal que emitia". Barulho esse que "um técnico acabou por reconhecer ser provocado por uma peça a roçar no cabo que, entretanto, poderia provocar um colapso" disse Eduardo Gaspar.
Saliente-se por outro lado que ao mesmo tempo que no local, cerca das 18.30 horas todos afirmavam que o elevador tinha sido de novo selado, a Câmara de Lisboa, através do pelouro do vereador Pedro Feist, garantia que o elevador estava em "perfeitas condições" para funcionar desde que "respeitadas as regras de segurança". A assessora de Pedro Feist fez ainda questão de sublinhar à Lusa que a vistoria concluiu "que não foram respeitados todos os procedimentos de segurança na utilização "do ascensor.
O certo é que a situação é critica. "Há muitas pessoas com problemas físicos e idosos que não saem de casa porque sem elevador é impossível subir tantos andares" disse António Lemos, morador. E, adianta outra residente "Hoje vou ficar sem gás porque o homem que costuma trazer a bilha recusou-se a subir até ao 10º andar".
Recorde-se que a vítima, Miguel Santos, caiu de uma altura de cerca 30 metros, encontrando-se internado no Hospital de São José.
Bairro dos Lóios exige obras
Cerca de uma centena de lisboetas juntaram-se ontem em vigília pelo jovem que caiu quatro andares pelo fosso do elevador do prédio onde mora.
Os moradores do Bairro dos Lóios, em Marvila, reuniram-se ao final da tarde à porta do prédio onde, na passada segunda-feira, Miguel Santos sofreu uma queda superior a 20 metros depois de a porta de acesso se ter aberto sem o elevador estar presente. O homem sofreu um traumatismo craniano e ainda se encontra no hospital, onde será submetido a várias operações cirúrgicas.
O presidente da Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios (ATM), Eduardo Gaspar, refere que este não é o primeiro acidente que acontece. “ Há problemas com a canalização do gás, não há inspecções à segurança dos elevadores e todo este prédio é um paiol à espera de rebentar”, refere com tristeza.
Os vizinhos de Miguel Santos recordam que “ainda há cinco meses um homem só não caiu pela caixa do elevador por que se agarrou aos cabos”.
A vigília pretende chamar a atenção da Fundação D. Pedro IV para os problemas graves que se arrastam há quase vinte anos naquela parte de Lisboa. Recorde-se que a gestão e manutenção daquele prédio é da responsabilidade da fundação, que garante fazer inspecções mensais aos elevadores.
Apesar disso, um dos dois elevadores encontra-se selado há vários anos e os moradores apresentam documentos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil que alertam para falhas de segurança e necessidades urgentes de obras”.
O líder da ATM lamenta o acidente e responsabiliza o Estado. “Não fez uma operação de realojamento, limitou-se a despejar para aqui as pessoas”, garante.
Elevador dos Lóios já está em funcionamento
Selos de segurança foram retirados, mas Associação garante que este não está em condições
O presidente da Associação Tempo de Mudar anunciou, esta sexta-feira, que o elevador do prédio do Bairro dos Lóios, em Lisboa, onde segunda-feira ocorreu um acidente, está em funcionamento apesar de alegar não estar em condições.
Em declarações à agência Lusa, Eduardo Gaspar afirmou que uma empresa de manutenção de elevadores retirou os selos de segurança colocados pelos Serviços de Protecção Civil municipal na segunda-feira após a queda de um homem, 36 anos, que caiu no fosso de um dos elevadores e ficou gravemente ferido.
(...) Contactado hoje pela agência Lusa, o presidente da Fundação D. Pedro IV, que gere os edifícios do Bairro dos Lóios, na freguesia de Marvila, Vasco Canto Moniz assegurou não ter conhecimento de que os selos tenham sido retirados e que o elevador esteja em funcionamento. «A confirmar-se é inacreditável», disse o responsável garantindo que vai averiguar a situação.
(...)
sexta-feira, abril 20, 2007
PCP quer CML a fiscalizar bairro onde homem caiu de elevador
O PCP de Marvila apelou hoje à Câmara de Lisboa para que fiscalize o estado de degradação dos edifícios no Bairro dos Lóios onde na segunda-feira um homem ficou gravemente ferido após ter caído num poço de elevador
(...)
Em comunicado, o PCP apela à Câmara e à Assembleia Municipal para que «actuem rapidamente» na fiscalização do estado de degradação dos edifícios e também que pressionem a Fundação D. Pedro IV, responsável pela gestão do bairro, a «cumprir o papel que lhe cabe» na resolução do caso.
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Notícias relaccionadas:
Portugal Diário: PCP quer que câmara fiscalize edifícios de Marvila
Notícias da Manhã: PCP quer autarquia a fiscalizar edifícios dos Lóios
quinta-feira, abril 19, 2007
Bairro dos Lóios em vigília por morador acidentado
Moradores do Bairro dos Lóios, Marvila, realizam amanhã uma vigília pelo “vizinho” que caiu de um quarto andar no poço do elevador de um prédio naquele bairro. A vigília, convocada pela Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios (ATM) e pela Comissão de Inquilinos do IGAPHE, começa às 18h00. Por outro lado o presidente da Fundação D. Pedro IV disse à Lusa que foi assinado um contrato com uma nova empresa para reparação geral dos dois elevadores do prédio dos Lóios onde se deu o acidente. O responsável adiantou que a adjudicação foi feita no início de Abril, mas houve atrasos devido à “falta de pagamento dos condóminos”.
Notícias relaccionadas:
Portugal Diário: Moradores de Marvila fazem vigília
Expresso do Oriente: Moradores dos Lóios em vigília
Moradores dos Lóios querem as suas casas recuperadas
O edifício com o número 232 do Bairro dos Lóios, onde na passada segunda-feira um morador caiu na caixa do elevador (está no hospital em estado grave com múltiplas lesões e em coma induzido) não é o único a precisar de cuidados objectivos, mas é aquele que mais preocupa a Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento. Ao todo, são 103 fogos onde vivem cerca de 600 pessoas, e onde nenhum dos dois elevadores funciona agora, o ferro espreita do cimento armado e as portas de emergência estão fechada por fora.
Eduardo Gaspar mora no bairro há 11 anos, num prédio construído num sistema de cooperativa e é o actual presidente daquela associação. Ele e César Valentim, também membro da direcção, mostram o bairro ao JN e pretendem desmontar algumas ideias feitas nem o bairro é perigoso nem toda a gente vive em prédios a cair aos bocados. As situações piores acontecem no edificado que já pertenceu ao IGAPHE e agora em boa parte é propriedade da Fundação D. Pedro IV. Nos prédios onde os moradores são maioritariamente proprietários e detêm a administração, as anomalias vão sendo corrigidas. O mesmo não acontecerá naqueles em que é a Fundação a proprietária maioritária. "Não fazem nada, e quando fazem alguma coisa, é só disparates", diz António Lemos, que também mora no nº 232. Limitado a uma cadeira de rodas , tem ainda assim a sorte de viver no rés-do-chão.
Os dois elevadores do prédio estão agora parados. Um deles, há já cinco anos que nem sobre nem desce, e o segundo foi selado depois do acidente de segunda-feira.
Alice Camacho e Maria Judite Castelo Branco moram também no 232. A primeira é inquilina da Fundação, e queixa-se do recente e "violento" aumento de rendas. A segunda, proprietária do seu fogo, está tão descontente como a primeira. Ambas lembram que o gás canalizado nunca entrou em funcionamento no prédio (a vistoria realizada aquando da construção detectou defeitos inultrapassáveis), pelo que as bilhas de gás se acumulam perigosamente Também á água escorre pelas paredes. José Lima, que também lá mora e foi quem chamou os serviços de socorro na sequência da queda do vizinho Miguel, diz que moram todos numa "barraca de betão".
quarta-feira, abril 18, 2007
Família do bairro dos Lóios vai processar Fundação D. Pedro IV
Miguel luta pela vida aos 36 anos. A queda do quarto andar, de uma altura de quase 30 metros, na caixa do elevador do prédio onde mora, deixou-o em coma e com múltiplas fracturas no organismo. Os médicos do Hospital São José não avançam com prognósticos e a família vai processar a entidade que gere o edifício, a Fundação D. Pedro IV. O acidente é visto como uma tragédia anunciada porque os alertas foram muitos. Por isso, o sentimento é de revolta no lote 232, dza Rua Norte Júnior, no bairro dos Lóios, em Chelas. Há mesmo quem defenda: "Que ninguém pague mais a renda."
Miguel é um homem ainda jovem, mas conheceu a condição de reformado por invalidez já há alguns anos. "Uma doença do foro neurológico e psiquiátrico deixou-o assim", conta o irmão Nuno. "Não tem tido sorte na vida. Quase nunca sai de casa e logo tinha que lhe acontecer isto", sublinha. Aos 36 anos, Miguel é o único filho que a mãe, Maria Adriana, ainda alberga em casa, num quinto andar que comprou com dificuldade há uns tempos. "A minha mãe mora aqui há mais de 24 anos e está em estado de choque. Quem esperava uma coisa destas?", questiona Nuno.
No prédio, não se fala de outra coisa, mas ninguém sabe ao certo como aconteceu. "O meu irmão esteve mais de duas horas sem ninguém dar por ele. Se o elevador tivesse começado a andar ficava esmagado lá em baixo", comenta. "A queda foi de tal forma que ele partiu os vidros da caixa do elevador que dão para o lado de fora do prédio", acrescenta.
Miguel saiu de casa por volta das 16.00 de segunda-feira e carregou no botão do elevador que ainda funciona no prédio e serve as mais de 500 pessoas que moram nos 103 apartamentos espalhados por 12 andares. Mas o equipamento não funcionou.
O elevador estava preso entre o quinto e o quarto andar, parecendo que parado neste último. Miguel desceu um lance de escadas, abriu a porta, mas, afinal, o elevador não estava lá. Miguel Santos caiu de uma altura de 30 metros e esteve mais de duas horas sem assistência. "Ninguém deu por nada. Só quando as pessoas começaram a chegar, por volta das 18.00, é que perceberam que o elevador não funcionava e começaram a ouvir gemidos", refere o vizinho Jorge. "Dei com ele lá em baixo caído. Chamava baixinho pela mãe. Coitado, é tão bom moço", afirma.
O INEM transportou Miguel para o Hospital de São José. A OTIS, empresa que faz a manutenção do equipamento, foi ao prédio após o acidente e desligou o elevador. "Agora, não há nada para ninguém. O problema são os idosos, as pessoas doentes, que diariamente têm que sair para fazer tratamentos, as que têm bebés. Não sabemos quanto tempo isto vai estar assim. Já viu o que é subir até ao 12º andar?", diz Luísa Manuela, moradora no quinto.
O lote 232 tem dois elevadores, um "não funciona há mais de seis anos e já foi selado pela câmara. Só restava este, que era arranjado com as peças dos outro. A OTIS passa cá a vida, não sabemos o que faz, pois os problemas não param", critica. "O engenheiro que cá veio na segunda-feira disse nunca ter visto uma porta de elevador abrir sem a caixa estar lá. Isso acontece aqui permanentemente", garante António Lemos, delegado do prédio na comissão do bairro.
Ontem, em Chelas, o estado de Miguel estava na ordem do dia. Esta é a terceira queda de um morador na caixa do elevador. "As anteriores não tiveram as mesmas consequências. Um senhor caiu do rés-do-chão, outro do primeiro andar, mas safaram-se", contam-nos. O 232 é até conhecido no bairro como o "prédio-bomba" ou inacabado. "Há aqui mais de 500 botijas de gás. Se um dia há azar, vai tudo pelos ares", dizem os moradores. As queixas são muitas: a electricidade que falha dia sim, dia não; o lixo que se acumula; os ratos que invadem os corredores e a humidade que dá conta das casas.
In "Diário de Notícias", 18 de Abril de 2007
BAIRRO DOS LÓIOS: BE RECLAMA INQUÉRITO IMEDIATO
Elevadores dos Lóios são inseguros
Alguns elevadores do bairro lisboeta dos Lóios, num dos quais um homem ficou anteontem gravemente ferido depois de cair, têm falta de condições de segurança, alegou à Lusa um representante dos moradores, citando resultados de vistorias técnicas.
O presidente da Associação Tempo de Mudar, Eduardo Gaspar, relatou que, a pedido de moradores, o Instituto Nacional de Inspectores de Elevadores efectuou, no fim da década de 90, vistorias a elevadores de alguns prédios do bairro, tendo detectado "várias deficiências de segurança" que continuam por corrigir nalguns casos.
Entre essas deficiências, contavam-se "material em corrosão, falta de dispositivos de segurança e ligações em curto-circuito", adiantou o mesmo responsável.
"Algumas foram resolvidas pelas administrações de condomínio que foram criadas mas há outras que permanecem tal e qual, por laxismo e irresponsabilidade do Estado", sustentou Eduardo Gaspar, sem precisar o número de prédios cujos elevadores apresentam falta de condições de segurança. O Bairro dos Lóios, na Freguesia de Marvila, é gerido actualmente pela Fundação D. Pedro IV, que não foi possível contactar para obter um comentário.
terça-feira, abril 17, 2007
Homem ferido em queda na caixa de elevador
Um homem de 33 anos, Miguel Santos, sofreu ontem várias fracturas no corpo depois de ter caído acidentalmente na caixa do elevador do prédio onde mora, o lote 232 do Bairro dos Lóios, em Marvila, Lisboa. O acidente terá ocorrido pelas 16 horas. O homem chamou o elevador para o 4.º andar e, julgando que o aparelho lá estava, abriu a porta e entrou de rompante, acabando por cair de uma altura de cerca de 24 metros. Os vizinhos só se aperceberam do acidente por volta das 18 horas, altura em que alertaram a Protecção Civil Municipal e os Sapadores Bombeiros para o sucedido. Ao local acorreu também uma viatura do INEM, que acabou por transportar a vítima para o Hospital de S. José.
José Lima, morador no 2.º andar frente, foi quem localizou o homem caído no fosso do elevador. "Ele gritava baixinho, "Ó mãe, tira-me daqui'", contou, ao JN, garantindo que os bombeiros foram "rapidíssimos" a chegar ao local e que tiveram todos os cuidados ao retirar o homem do fosso. Fizeram-no com a ajuda de uma escada e colocando- -lhe talas no corpo. Ao que o JN apurou, a vítima foi observada no serviço de Neurocirurgia do hospital e ficou internada por ter sofrido fracturas nas pernas e nos braços.
Entre os moradores, o sentimento era de revolta e indignação. E não tinham dúvidas em apontar o dedo à Fundação D. Pedro IV, entidade a quem o Estado entregou a responsabilidade da gestão daquele património, que é contestada pelos moradores.
"A grande questão aqui é que a Fundação sabe o que é que se passa com os elevadores. A Otis (empresa responsável pela manutenção) passa a vida aqui por causa das avarias", denunciou António Lemos, explicando que um dos elevadores está parado há vários anos e já foi até selado pela Câmara de Lisboa. O prédio tem 12 andares e 103 apartamentos e as cerca de 400 pessoas que lá vivem ficaram ontem sem nenhum elevador. No local estiveram técnicos da Otis que, acompanhados pela PSP, garantiram ter trancado todas as portas, mas recusaram-se prestar esclarecimentos. Ao JN, Vasco do Canto Moniz, presidente da Fundação, admitiu que a situação dos elevadores é "preocupante" e que "é evidente que a responsabilidade é da empresa que faz a manutenção". Contudo, disse que o "atraso nos pagamentos por parte dos proprietários" condiciona a realização de "obras de fundo". Gina Pereira
segunda-feira, abril 16, 2007
Portugal News- Lóios e Amendoeiras
O jornal "Portugal News", publicação que aborda temas de Portugal em Inglês, noticiou a manifestação dos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras, realizada no dia 10 de Abril de 2007.
sexta-feira, abril 13, 2007
Vídeo: Manifestação Lóios e Amendoeiras
Foi publicado no site Esquerda.net o vídeo da manifestação realizada pelos moradores dos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras no dia 10 de Abril de 2007, contra a gestão da Fundação D. Pedro IV, na qual, estiveram presentes mais de 1000 pessoas, exigindo a sua extinção.
quarta-feira, abril 11, 2007
Bairros voltam a protestar
Centenas de moradores dos bairros dos Lóios e das Amendoeiras, situados na zona de Chelas, Lisboa, manifestaram ontem a sua indignação face ao que consideram ser a "gestão danosa da Fundação D. Pedro IV" e aos "actos de ilegalidade" praticados pela instituição que gere, desde 2005, aqueles agregados populacionais com um total de 1451 fogos, que antes eram propriedade do Estado.
"Estamos aqui a contestar o aumento das rendas e a alertar para a degradação do edificado" disse ao JN Eduardo Gaspar, presidente da Associação Tempo de Mudar, junto às traseiras do edifício da RTP, de onde partiu uma manifestação à qual se foram juntando os residentes nos respectivos bairros. "Governo escuta, Chelas está em luta", "Património mal doado deve voltar ao Estado" e "Corrupção na Fundação, é urgente a extinção" foram algumas das palavras de ordem escutadas durante o percurso.
Convencido de que, com a persistência dos moradores dos Lóios e das Amendoeiras, "a batalha será ganha", Eduardo Gaspar salientou que o pagamento das rendas "continua suspenso, por ordem do tribunal" mas que o Governo, através do secretário de Estado do Ordenamento do Território, "parece continuar a ceder à Fundação no âmbito das conversações para a celebração do novo contrato entre a instituição e o Estado". O mesmo Estado, adiantou "que, ao passar os bairros para as mãos da Fundação, saiu lesado, não acautelando, por outro lado, os interesses públicos".
Também José Carlos Canejo Pires, residente nos Lóios há 26 anos, se afirma indignado com a situação "Vim para aqui com a minha mulher e três filhos a pagar, já nessa altura, 4.500 escudos. Agora que pensei que ia ter uma vida mais calma, a Fundação aumenta a renda até acima do que é permitido por lei" disse ao JN. "Até pode ser - admite - que o Governo tenha entregue os bairros com um objectivo social, mas têm feito tudo ao contrário".
Após a manifestação foi feito um cordão humano.
Noticias relacionadas:
Diário Digital: Chelas: Centenas de moradores contra Fundação D. Pedro IV
Esquerda. Net: Chelas: Mais de Mil pelo direito à habitação
terça-feira, abril 10, 2007
Lóios e Amendoeiras fazem cordão humano contra Fundação D. Pedro IV
Moradores exigem que o Governo defina em que condições a fundação deve alienar as casas dos Lóios e das Amendoeiras
Os moradores dos bairros dos Lóios e das Amendoeiras, em Chelas (Lisboa), vão sair hoje à rua para gritar, alto e bom som, que exigem a extinção da Fundação D. Pedro IV - que, em 2005, herdou a gestão das duas urbanizações do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).
Na manifestação, que terminará com a realização de um cordão humano, os moradores vão reivindicar o seu direito à habitação, o fim da gestão da Fundação D. Pedro IV e a sua extinção.
"Vamos exigir não só que o património da fundação seja entregue aos legítimos donos, que são os moradores, como que esta entidade - que tem sido favorecida politicamente - seja extinta", explicou ao DN António André, da Comissão de Moradores do IGAPHE Bairro das Amendoeiras. Este responsável diz ser necessário que o Governo deixe bem claras as suas intenções. "Já foi dito que a fundação é obrigada a alienar o património, mas não ficou bem claro em que moldes isso terá de ser feito", sublinha António André.
Ao protesto dos moradores de Chelas vão juntar-se outras organizações que integram a Plataforma Artigo 65, liderada pela arquitecta Helena Roseta, que já se mostrou solidária com os moradores dos Lóios e das Amendoeiras.
A concentração terá início às 18h30 junto ao Instituto de Engenharia de Lisboa (ISEL), iniciando-se o desfile às 19h00. Após a formação do cordão humano, os moradores gritarão palavras de ordem contra a Fundação D. Pedro IV.
In " Diário de Notícias", 10 de Abril de 2007
sábado, abril 07, 2007
Lóios protestam contra Fundação D. Pedro IV
Os moradores do Bairro dos Lóios, em Lisboa, vão manifestar-se na terça-feira contra "as atrocidades que têm sido cometidas pela Fundação D. Pedro IV", entidade que acusam de gestão danosa. A concentração, que está marcada para as 18h00 junto às instalações da RTP, em Chelas, vai contar com a participação dos moradores dos Lóios, cujas habitações foram doadas à fundação pelo Estado, mas também do vizinho Bairro das Amendoeiras e das associações que integram a Plataforma artigo 65 - Habitação para Todos. O objectivo desta acção, explica a organização, é "prosseguir com a luta para que todas as ilegalidades cometidas na Fundação D. Pedro IV ao longo dos anos sejam apuradas e para que os direitos [dos moradores] em matéria de habitação sejam salvaguardados", o que crê poder ser alcançado com a retirada do património à fundação.
quarta-feira, abril 04, 2007
Procuradoria reabre investigação sobre caso arquivado
Ana Mafalda Inácio
O inspector da Segurança Social Simões de Almeida, vai voltar a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter arquivado o relatório que avaliou o funcionamento da Fundação D. Pedro IV, entidade gestora dos bairros das Amendoeiras e dos Lóios, na zona de Chelas, em Lisboa. Contactado pelo DN Simões de Almeida afirmou desconhecer tal decisão, não tendo sido ainda contactado por qualquer entidade no sentido de ser ouvido.
A reabertura do processo surge na sequência de uma queixa apresentada pela Comissão de Moradores do Bairro das Amendoeiras à PGR em Fevereiro, a solicitar que o ex-goverrnante do executivo de António Guterres, voltasse a responder pela decisão de arquivamento do relatório. A mesma queixa requerida ainda que a matéria contida no documento, que os moradores consideram de” extrema gravidade”, fosse reavaliada.
Carlos Palminha, da Comissão das Amendoeiras, explicou ao DN: “Em 2004, foi aberto um inquérito que investigou o arquivamento do relatório e a decisão de Simões de Almeida, mas a magistrada que, na altura, avaliou a situação, decidiu arquiva-lo. Em Fevereiro, tivemos uma reunião com o procurador-geral e levámos uma série de material que indiciava haver matéria do relatório que é gravosa. E o procurador decidiu reabrir a investigação”. De acordo com a edição com a edição de ontem do jornal “Público”, a magistrada terá fundamentado o arquivamento da queixa contra Simões de Almeida com o argumento. “Não vislumbramos nenhum facto que seja susceptível sequer de propiciar qualquer averiguação”.
No entanto, os moradores continuam a alegar que o relatório, que chegou a ser dado como desaparecido, mas que actualmente, se encontra publicado na internet, apontava para extinção da Fundação D. Pedro IV, por terem sido detectadas irregularidades que apontavam para uma gestão em beneficio próprio dos seus dirigentes. Uma situação “que nunca foi investigada a sério”, defendem os moradores.
As comissões de moradores dos bairros das Amendoerias e dos Lóios, estão em litígio, desde o ano passado, com a direcção da Fundação D. Pedro IV, devido ao modelo de gestão adoptado. Na base das queixas está actualização dos aumentos de rendas das casas dos bairros dos dois bairros, que se mantinham inalteráveis há anos.
In "Diário de Notícias", 4 de Abril de 2007
terça-feira, abril 03, 2007
Relatório sobre a Fundação D. Pedro IV vai ser investigado
José António Cerejo
O inquérito ao desaparecimento de um relatório que propunha a extinção da Fundação D. Pedro IV foi reaberto no mês passado pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. O processo visa o antigo inspector geral da Segurança Social Simões de Almeida e foi agora retomado a pedido dos moradores do Bairro das Amendoeiras, em Lisboa, depois de ter sido arquivado em 2004.
Nos termos de um oficio enviado pelo sucessor de Simões de Almeida ao 5º Juizo Criminal de Lisboa, em 2003, o processo de inquérito à fundação, desaparecido em 2000, foi descoberto nessa altura no arquivo da inspecção-geral sem ter sido submetido a despacho ministerial.Considerando que havia “indícios de infracções criminais” na actuação de Simões de Almeida, a magistrada do 5º Juizo remeteu toda a documentação à PGR, vindo os autos dar origem a um inquérito na Relação, devido devido ao facto de Simões de Almeida ser juiz. Treze dias após a abertura do processo, a procuradora-geral adjunta Maria Paula Figueiredo determinou o arquivamento. “Não vislumbramos nenhum facto que seja susceptível sequer de propiciar qualquer investigação”, escreveu então a magistrada.
Agora, face ao requerimento em que a Comissão de Moradores das Amendoeiras lembrou ao PGR “as relacções especiais entretanto vinda a lume entre altos dirigentes do Estado e da Fundação D. Pedro IV”, a procuradoria-distrital ordenou a reabertura do processo. As averiguações foram novamente entregues a Paula Figueiredo, um dos 19 procuradores-gerais adjuntos ali em funções.
Cinco anos depois de os inspectores da Segurança Social terem proposto a extinção da Fundação D. Pedro IV, por alegada gestão em benefício dos seus dirigentes, o Estado ofereceu-lhe os 1400 fogos de habitação social que possuia nos bairros das Amendoeiras e dos Lóios, em Chelas.
In jornal "Público", 3 de Abril de 2007
domingo, abril 01, 2007
Há um ano o "Pùblico" noticiava o relatório que propunha a extinção da Fundação
Há um ano, o jornal "Público", publicava uma peça de investigação, que referia o relatório que em 2000 propunha a extinção da Fundação D. Pedro IV, pelo facto de os seus dirigentes retirarem proveitos da mesma instituição. O mesmo relatório não teve seguimento porque foi ignorado pelo então Inspector da Segurança Social, o juiz Simões de Almeida.
Passados alguns anos após terem escondido o relatório, os moradores do Bairro dos Lóios, das Amendoeiras e os pais dos estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV, têm apresentado várias queixas e não nos cansaremos para que a justiça seja feita.
Vale pena recuperar a notícia...
Ex-secretário de Estado ignorou proposta de extinção da Fundação D. Pedro IV
Jornal "Público", 1 de Abril de 2006
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