quinta-feira, novembro 23, 2006

Solução à vista nas Amendoeiras

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa disse anteontem aos moradores do bairro das Amendoeiras, em Chelas, que a solução do litígio que os opõe à Fundação D. Pedro IV "está muito bem encaminhada" e deverá ser conhecida em Janeiro.

Carmona Rodrigues fez estas declarações a um grupo de moradores que o abordou antes da reunião da assembleia municipal para lhe manifestar a sua preocupação com a saída da vereadora Maria José Nogueira Pinto do lugar de vereadora da Habitação, que até aí acompanhara o assunto no executivo municipal.

Segundo alguns dos presentes, o autarca tranquilizou os moradores, informando-os de que estava a acompanhar o caso e já tinha tido uma reunião com o secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão. Uma porta-voz do secretário de Estado confirmou, entretanto, o encontro entre Carmona e João Ferrão, adiantando que o autarca foi posto ao corrente das alternativas que estão a ser estudadas para garantir os direitos dos moradores dos bairros das Amendoeiras e dos Lóios, tendo manifestado disponibilidade para colaborar na resolução do problema.

Em causa estão mais de 1400 fogos habitacionais daqueles bairros sociais, que pertenciam ao Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado e foram oferecidos à Fundação D. Pedro IV na fase final do Governo de Santana Lopes. Desde que aquela instituição assumiu a propriedade dos apartamentos, as rendas foram objecto de enormes aumentos e os inquilinos têm-na acusado de "terrorismo social", pondo simultaneamente em questão a forma como os bairros foram parar às suas mãos.

Face a estas queixas, o Governo pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República, tendo esta concluído que a transferência da propriedade das casas para a fundação não salvaguardou o interesse público nem os direitos dos moradores.

Falhadas que foram as negociações então encetadas pelo gabinete de João Ferrão para que o contrato de cedência dos fogos fosse alterado num sentido mais favorável aos inquilinos, o Governo começou a estudar a possibilidade de retirar aquele património à fundação, entregando-o à Câmara de Lisboa.