Habitação 'social' porque foi mais barata, mais ordinária, feita para pobres? É um conceito que me repugna
Cenários de bairros miseráveis e destruídos, com famílias inteiras a viver entreescombros e crianças a brincar no meio do lixo, fazem parte do imaginário que os noticiários das zonas sacrificadas pela guerra nos recordam todos os dias. Foi isso que fui encontrar nas visitas que a 'Plataforma artigo 65 - Habitação para todos' tem promovido a bairros degradados na área metropolitana de Lisboa.
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Vi no Bairro dos Lóios, em Chelas, o lote 232, um assustador bunker de longos corredores sombrios, estragados e perigosos. Só nesse lote há mais de cem fogos. Foi um dos que foi cedido gratuitamente pelo Governo de Santana Lopes à Fundação D. Pedro IV. Que nunca fez qualquer obra no local e se limitou a pedir aos antigos inquilinos do IGAPHE aumentos de renda que podem chegar às centenas de euros.
Vi os novos 'condomínios fechados dos pobres', ou seja, cancelas e portas de metal, cheias de cadeados, interrompendo galerias e bloqueando saídas de emergência. A segurança é um direito que nos projectos dos anos 70, mesmo nos melhores, não era considerado. Ví edifícios de autor, como a 'Pantera cor-de-rosa', que carecem de reabilitação, inclusive para reformular circulações que deixaram de funcionar porque não inspiram segurança.
Vi habitação social mal construída, sem acabamentos, sem condições ou a precisar de intervenção urgente. Pilares descarnados, estruturas fissuradas, telhados de fibrocimento que metem água, escadas sem guardas, paredes interiores negras de humidades. Habitação 'social' porquê? Porque foi mais barata, mais ordinária, feita para pobres? É um conceito que me repugna. Habitação social devia ser a que é feita sem fins lucrativos. Há todo um sector social de habitação que escasseia em Portugal. As cooperativas têm tido um papel ultraminoritário. No Bairro dos Lóios, uma cooperativa, com o mesmo projecto do lote 232, conseguiu resultados infinitamente melhores. Dá que pensar. A promoção pública tem ignorado quase sempre os moradores e a sua capacidade de auto-organização. Assim não conseguiremos nunca garantir o direito à habitação condigna para todos.
Envolver as famílias, dialogar com as associações e comissões de moradores, cumprir os prazos de realojamento prometidos, acompanhar os bairros, procurar soluções imaginativas, estimular soluções de cooperação, recorrer às múltiplas possibilidades do novo programa Prohabita, que permite arrendar, comprar ou recuperar fogos vazios, com o apoio a fundo perdido do INH, deviam ser as novas prioridades da política de habitação. Deitar barracas abaixo com pessoas lá dentro, sem qualquer alternativa, é que não. É uma forma brutal de violência contra a qual temos de nos insurgir. Como escreveu Sophia, 'vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar'".
