A Fundação D. Pedro IV e o seu presidente, Vasco Canto Moniz, desistiram do pedido de indemnização que tinham apresentado em tribunal contra um antigo administrador da instituição, Pedro Seixas Antão, e cujo julgamento se deveria ter iniciado na terça-feira.
A desistência do processo consta de um acordo proposto na véspera da audiência a Seixas Antão e tem como pressuposto o facto de as partes terem "logrado ultrapassar os diferendos subjacentes à questão cível em causa nos autos".
Arquivadas pela Relação de Lisboa no âmbito deste processo já estavam desde 2002 ( ver PÙBLICO do dia 19, as queixas por difamação e denúncia caluniosa apresentadas pela fundação e pelo seu presidente contra o ex-administrador.
Na origem dessas queixas e do pedido de indemnização de 75 mil euros, de que os demandantes agora desistiram, encontra-se o facto de Seixas Antão ter acusado Canto Moniz, num documento dirigido em 1996 ao então ministro Ferro Rodrigues, de gerir a fundação em seu proveito pessoal e de a desviar dos fins de solidariedade social para que foi criada.
No texto do acordo subscrito pelos advogados das partes afirma-se que "desde sempre e até à actualidade o demandado ( Seixas Antão) manifestou o seu maior respeito pelos objectivos sociais da Fundação D. Pedro IV ", constando, logo a seguir, que "os demandantes (fundação e Canto Moniz desistem do pedido cível e o demandado aceita a desistência".
Questionado pelo PÚBLICO acerca das razões que o levaram a aceitar esta "transacção", Seixas Antão referiu-se ao cansaço provocado por este processo, aos seus custos e, sobretudo, aos incómodos que há muitos anos ele representa para as testemunhas por ele arroladas.
O ex-administrador fez, porém, questão de sublinhar que a sua opinião sobre a gestão da fundação - que foi corroborada pelas conclusões de um relatório da Inspecção-geral elaborado em 2000 e arquivado em condições nunca esclarecidas sem ser submetido a despacho da tutela - não sofreu qualquer alteração.
" A condição que pus para aceitar o pedido de desistência que me foi apresentado no escritório do dr. Ricardo Sá Fernandes (advogado da fundação e do seu presidente) foi a de lá ficar expresso exclusivamente o meu respeito pelos objectivos sociais da fundação de que também fui fundador, querendo a expressão "objectivos sociais" significar "objectivos estatutários", disse Seixas Antão.
O ex-administrador salientou que o facto de apenas manifestar o seu respeito pelos "objectos sociais" da fundação "significa o discordar em absoluto de toda a evolução que a fundação teve", após a sua saída, em 1995.
A Fundação D. Pedro IV tem sido objecto de uma acesa contestação promovida por moradores dos bairros sociais das Amendoeiras e dos Lóios, em Chelas, que viram as suas rendas serem aumentadas para 20 e 30 vezes mais depois de o Estado ter doado os prédios em que habitam àquela instituição.
O PÚBLICO tentou obter um comentário de Vasco Canto Moniz ao recuo da fundação no processo contra Seixas Antão, mas não foi possível obter resposta em tempo útil.
