Bairro dos Loios

Bairro dos Loios EXCERTOS DE UM MEMORANDO ENVIADO, PELA ASSSOCIAÇÃO TEMPO DE MUDAR, AO EXECUTIVO CAMARÁRIO E A TODAS RESTANTES FORÇAS PARTIDÁRIAS CONCORRENTES ÀS ÚLTIMAS ELEIÇÕES AUTARQUICAS ANOMALIAS EXISTENTES EM ALGUMAS ZONAS DO BAIRRO DOS LÓIOS – MARVILA A ATM- Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios, constituída, formalmente, desde 1998, é uma Instituição sem fins lucrativos. Agrega moradores, comerciantes, empresários e outras organizações locais. Encontra-se registada como IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social, desde 2004, intervindo no Bairro dos Lóios, Freguesia de Marvila, Cidade de Lisboa. De acordo com o exposto no capítulo I, Art.º 2 dos seus Estatutos, tem como fim (...) promover a qualidade de vida dos moradores do Bairro dos Lóios; participar na criação de condições para a inserção social dos mais desfavorecidos; promover a integração social e comunitária; contribuir para o desenvolvimento social e urbanístico do Bairro dos Lóios; promover a participação social e a cidadania activa. Secundariamente: promover actividades de carácter cultural, desportivo e recreativo, colaborar na promoção de emprego e formação. A acentuação da situação desfavorável do Bairro dos Lóios: degradação do parque habitacional; abandono dos espaços exteriores; ausência de equipamento social; fraca cobertura do Centro de Saúde de Marvila e as consequências negativas decorrentes da realização semanal da Feira do Relógio, em pleno Bairro, entre outros problemas, funcionaram como motor de activação para a participação e afirmação da população. Problemas comuns foram o elo de ligação que juntou necessidades, vontades e capacidades, à volta dos interesses colectivos. 1. Rua Adães Bermudes Trata-se de uma zona do Bairro, onde estão implantados cinco edifícios, construídos pelo ex.- Fundo de Fomento de Habitação, cuja área envolvente foi, recentemente, alvo de uma intervenção por parte da CML que a valorizou muito significativamente, facto que é reconhecido, sobretudo, pela população ali residente. Apesar da qualidade do projecto, podemos observar a existência de algumas situações que carecem ser corrigidas ou implementadas:  permitir a entrada e a saída de viaturas em dois locais distintos, facilitando a circulação automóvel no interior das várias pracetas que compõem este núcleo do Bairro e melhorando a fluidez e a segurança do trânsito;  tomar medidas que facilitem a aproximação aos edifícios de viaturas de emergência;  reforçar a manutenção das áreas ajardinadas, designadamente, aumentando a frequência do funcionamento do sistema de rega;  prolongar as escadas que, “aparentemente”, pretendem ligar esta zona à Av. Santo Condestável, facto que, entre outros, facilitaria a deslocação dos moradores quer ao Feira Nova, quer à Feira do Relógio;  proceder à reparação do betão suporte da Ponte, que apresenta sinais muito visíveis de fendilhação. 2. Rua Domingues Parente / Torre do Centro Comercial – Lotes 247 e 248 Trata-se de um espaço compreendido entre os lotes 247 e 248, que nunca sofreu qualquer intervenção, em estado de degradação e abandono, pelo que urge:  arranjar os taludes;  substituir/reparar as duas escadas;  reactivação do Centro Comercial, situado no Lote 247, após o cumprimento dos requisitos de higiene e segurança impostos pela CML, quando, há 2 anos, procedeu ao seu encerramento. 3. Largo da Farmácia Trata-se de um espaço recentemente requalificado pela CML, cuja obra não foi concluída e que apresenta sinais muito visíveis de degradação, sendo emergente:  restaurar o mobiliário degradado;  criar zonas verdes, inexistentes;  colocar papeleiras;  proceder à manutenção da iluminação;  recuperação dos gradeamentos;  vedar o acesso de viaturas, ao Largo, pelas áreas expectantes;  criar uma zona que permita o Jogo da Malha, apreciado e jogado por número significativo de moradores;  dar um tratamento informal às áreas a aguardar a construção dos lotes 237 e 245, que contribuem para uma imagem agressiva e degradada do Largo. 4. Rua Pedro José Pezerat O projecto de qualificação, desenvolvido pela CML nesta importante artéria do Bairro, limitou-se, exclusivamente, à definição de alguns lugares de estacionamento e gorou as expectativas de muitos moradores, uma vez que não se nota a desejável unidade urbanística entre este projecto e aquele que a Câmara desenvolveu no contíguo Largo da Farmácia, torna-se pois necessário:  criar espaços verdes (até as árvores previstas ficaram por plantar!);  reforçar a iluminação, dotando-o de candeeiros iguais aos do contíguo Largo da Farmácia;  continuar a intervenção junto dos Lotes 232 ( traseiras), 233 e 234;  retirar o poste de apoio a um estaleiro de obras que, desde há décadas, não tem qualquer utilidade e que se encontra no passeio, junto ao lote 235;  recolocação de um candeeiro de iluminação pública, que se mantém na placa central intervencionada e que ocupa, pelo menos, um lugar de uma viatura;  colocar “barreiras” que impeçam o estacionamento automóvel, nas rampas destinadas aos cidadãos portadores de deficiência e, também, nas zonas destinadas ao atravessamento de peões;  arranjo dos assentamentos do piso do passeio, que ladeia os Equipamentos Sociais, por se verificar vários rebaixamentos;  colocar “barreiras” no passeio que circunda os Equipamentos Sociais, para que o mesmo não sirva de estacionamento / estaleiro às várias oficinas, moradores e visitantes;  proceder ao rebaixamento do lancil do passeio, junto da principal entrada dos Equipamentos Sociais, de forma a permitir o melhor acesso das viaturas de cargas e descargas e, eventualmente, facilitar o acesso em situação de emergência. Ainda no que se refere à Rua Pedro José Pezerat, sugerimos que a Câmara coloque, junto aos restantes lotes, floreiras, dotadas de um sistema automático de rega, idênticas às que existem, desde há muito, no passeio em frente ao Lote 233 e que, foram colocadas e, muito recentemente, recuperadas pelo Condomínio do referido Edifício. 5. Ruas Pardal Monteiro e Norte Júnior A anterior situação de realização da Feira do Relógio, todos os domingos, ao longo da Rua Pardal Monteiro e com enorme incidência nas artérias que lhe são contíguas, como é o caso da Rua Norte Júnior, constituiu um argumento, aceitável, que a CML usou para recusar-se a intervir na requalificação de qualquer uma destas ruas e nas áreas adjacentes. Todavia, instalada que está a Feira na Av. Santo Condestável, pensamos que é chegada a hora dos moradores, que tão sacrificados foram com a intranquilidade e com os incómodos resultantes da realização da Feira do Relógio, beneficiarem agora de espaços minimamente dignos. Assim, reivindicamos:  conhecer os projectos e os tempos de execução da intervenção nos espaços exteriores destas duas ruas e ser dada hipótese à população de se pronunciar sobre os mesmos;  conhecer o projecto para as instalações da antiga Escola 117 e para as áreas circundantes que se encontram abandonadas, vandalizadas e degradadas; Gostaríamos ainda de dar conhecimento e solicitar a intervenção do departamento competente da CML de que na Rua Pardal Monteiro, na fronteira que faz com a Av. Marechal Gomes da Costa, está transformada num parque de estacionamento de veículos de longo porte ou apenas dos seus atrelados. Esta situação, ainda por cima, verifica-se junto aos principais acessos às paragens de autocarros situadas nesta Avenida, constitui um factor de enorme insegurança para quem tem de, à noite ou de madrugada, usar os transportes públicos. Chamamos a atenção para que um número significativo de mulheres deste Bairro faz este percurso, nestes horários. 6. Rua Gabriel Constante Esta zona apresenta-se como a mais degradada do Bairro, sendo emergente uma intervenção planeada, integrada e participada, para a qual apresentamos várias sugestões:  criar uma ligação com as ruas que lhes estão mais próximas: Cassiano Branco; Pedro José Pezerat e Luís Cristino da Silva, dando uma imagem mais digna a alguns dos seus espaços, designadamente, às traseiras dos Lotes 227 e 228, ao espaço sob a ponte da Rua Luís Cristino da Silva e ao Pavilhão Polidesportivo dos Lóios, criando um outro acesso às Escolas do Ensino Básico e, também, às traseiras dos Lotes 238 a 241;  intervir nas arrecadações do Lote 227 que se encontram em estado de enorme degradação, servindo, frequentemente, de local de permanência de população sem abrigo e de depósito de lixo que tem provocado vários incêndios, pondo em risco as habitações;  reconstrução do Anexo do Pavilhão Polidesportivo dos Lóios que se encontra meio destruído e degradado (há muito aguardamos a sua reconstrução, prometida, pelos responsáveis camarários!). 7. Praça Raul Lino e Rua Keil do Amaral Nesta praça a Câmara realizou, com a participação activa de moradores, sobretudo de alguns jovens, um projecto de requalificação. Este projecto foi apresentado, no Bairro, por técnicos e responsáveis políticos da CML e discutido com a população. Contou com a participação de largas dezenas de moradores e desenvolveu-se, sobretudo, na área central da aludida Praça e nos jardins adjacentes. Não obstante a CML ter desenvolvido um projecto de qualificação na Praça Raul Lino que viria, por pressão desta Associação, a estender-se ao talude e até uma parte da Rua Keil do Amaral, a restante encontra-se muito degrada, designadamente, no que diz respeito aos passeios e aos espaços verdes, criados por intervenção dos moradores, junto aos lotes 229, bloco - IV – bloco –V e nas traseiras do lote 226. Foi lamentável que o IGAPHE, proprietário da maior parte das fracções autónomas dos edifícios circundantes, não tenha querido acompanhar o esforço Camarário, de forma contribuir para a sua recuperação. Este facto, não permitiu que o projecto ali desenvolvido tenha tido o devido relevo e impacto, junto da população residente, o que contribuiu para, os visíveis sinais de degradação e algum vandalismo. Contudo, a qualidade e as características dos materiais empregues, a venda ambulante de vários produtos alimentares, a ausência de uma intervenção regular, por parte da CML, ao nível da higiene, da limpeza e da manutenção do espaço e alguns comportamentos menos cívicos, por parte de alguns utilizadores, são aspectos que têm contribuído para o actual estado da Praça, sendo urgente a intervenção Camarária:  recolocar/substituir lajes soltas;  substituição das árvores secas e implementação de um sistema de rega;  manutenção dos projectores, colocados no pavimento;  varrer e lavar adequada e frequentemente toda a zona;  arranjar os passeios junto a todos os edifícios;  intervir nos arruamentos de acesso a todos os lotes;  tratar os espaços verdes junto aos lotes 229 e nas traseiras do lote 226. 8. Rua Luís Cristino da Silva Tendo sido esta a primeira rua a beneficiar de obras de recuperação dos passeios, encontra-se ainda hoje, inacabada, cumprindo à CML:  arranjar os assentamentos do piso do passeio (as obras decorriam e já os passeios, junto dos lotes 217 a 220, se encontravam com abatimentos do piso);  colocar “barreiras” nas zonas de passadeira de peões, impossibilitando o estacionamento indevido de viaturas;  colocar “barreiras” no passeio, junto aos Lotes 222 e 223, onde frequentemente os carros estacionam e provocam, abatimentos;  arranjar um espaço adequado e alternativo à venda ambulante de comestíveis (peixe, fruta e legumes) que decorre na via pública;  colocar “barreiras” de forma a impedir o estacionamento, na “ilha” que se encontra a nascente da ponte, em frente do lote 238;  terminar o passeio, entre o Lote 241 e a Rua Adães Bermudes. 9. Zona envolvente dos Lotes do IGAPHE e da CML – 200 a 216 É uma zona do Bairro, onde a CML recentemente recuperou os edifícios camarários, tendo prometido, na altura, a esta Associação e aos próprios moradores, intervir no espaço circundante, frentes e traseiras dos lotes. É necessário:  dotar, todos os passeios envolventes aos edifícios, com o mesmo material que tem sido aplicado noutras zonas do Bairro;  criar e implementar um projecto paisagístico, de arranjo dos espaços verdes. 10. Rua Cassiano Branco Nesta rua situam-se duas Escolas, a Escola EB 1 nº 9 e a Escola 2+3 Damião de Gois, onde os passeios estão completamente degradados e os espaços verdes por tratar e para a qual estava previsto a implementação de um projecto de requalificação. É imperioso:  substituir os passeios;  criar uma rampa, junto ao talude (Jardim do Quiosque) em frente à Escola Damião de Gois, de forma a facilitar o acesso dos deficientes;  implantação de espaços verdes nos terrenos abandonados, na linha do talude já intervencionado.