Moradores dos Lóios apresentam queixa

A Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios apresentou, dia 16 de Maio, uma queixa junto do Tribunal de Contas sobre a gestão da Fundação D. Pedro IV, informaram os moradores através de um comunicado. Na queixa, solicita-se que o Tribunal de Contas fiscalize as utilizações de verbas pela administração da Fundação, sobre a qual recaiem as suspeitas de que poderão estar a ser desviadas para outros objectivos, em prejuízo do erário e das finanças públicas.

"A utilidade pública da Fundação D. Pedro IV como Instituição Particular de Solidariedade Social que recebe verbas do estado, torna-se altamente questionável devido às suspeitas de ilegalidades que recaiem sobre a mesma Instituição", consideram os moradores, acrescentando que a utilização abusiva de verbas da Fundação D. Pedro IV foram suscitadas pela primeira vez através de um relatório realizado pela Inspecção-Geral da Segurança Social entre 1996 e 2000, "que propunha na altura a extinção da referida Fundação e que reportava um mau uso das verbas da instituição em proveito próprio dos seus administradores.

" O referido relatório foi ignorado na altura pelo então Inspector da Segurança Social, o juiz Simões de Almeida, no entanto, encontra-se presentemente a ser objecto de inquirição do ministério público.

In "Expresso do Oriente", 17 de Maio de 2007

Apresentada queixa no Tribunal de Contas sobre a Fundação D. Pedro IV

A Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios apresentou, no dia 16 de Maio de 2007, uma queixa junto do Tribunal de Contas sobre a gestão da Fundação D. Pedro IV.

Na queixa, solicita-se que o Tribunal de Contas fiscalize as utilizações de verbas pela administração da Fundação, sobre as quais recaiem as suspeitas de que poderão estar a ser desviadas para outros objectivos, em prejuízo do erário e das finanças públicas.

As utilizações abusivas de verbas da Fundação D. Pedro IV foram suscitadas pela primeira vez através de um relatório realizado pela Inspecção-Geral da Segurança Social entre 1996 e 2000, que propunha na altura a extinção da referida Fundação e que reportava um mau uso das verbas da instituição em proveito próprio dos seus administradores.

O referido relatório foi ignorado na altura pelo então Inspector da Segurança Social, o juiz Simões de Almeida, no entanto, encontra-se presentemente a ser objecto de inquirição do ministério público.

Eça de Queiroz- Portugal passado e presente

"ORDINARIAMENTE todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, são nulos a resolver crises. Não têm austeridade, nem a concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o ESTADISTA. É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos. Política ao acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência?"

(Eça de Queiroz, 1867 in "O distrito de Évora")

Há muitos anos que a política em Portugal apresenta este singular estado: doze ou quinze homens, sempre os mesmos, alternadamente possuem o poder, perdem o poder, reconquistam o poder, trocam o poder ? O poder não sai de uns certos grupos, como uma pela que quatro crianças, aos quatro cantos de uma sala, atiram umas às outras, pelo ar, num rumor de risos. (?) Ora tudo isto nos faz pensar ? que quanto mais um homem prova a sua incapacidade, tanto mais apto se torna para governar o seu país. (?) A política chegou a tal miséria, que nem a polidez instintiva coíbe os homens.

(Eça de Queiroz, 1871 In "Uma Campanha Alegre")

Encarregada de Educação retira filha da Fundação D. Pedro IV

Foi publicada uma carta de uma encarregada de educação no Blogue dos pais das Crianças dos estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV, onde anuncia a retirada da sua filha da mesma Instituição.

Carta aos Pais e Encarregados de Educação

Caros pais e encarregados de educação,

Retirei a minha filha da Fundação D. Pedro IV, deixando, por isso, de fazer parte da Comissão Instaladora da Associação de Pais.

Retirei-a pois deixei de considerar suficientemente segura e confiável a instituição, apesar dos esforços diários e dedicação das funcionárias que de perto a acompanharam nestes sete meses.

A agressividade e a toxicidade subjectiva adjacente ao acto de vandalismo realizado no dia 23 de Abril reforçaram e precipitaram uma decisão por nós tomada à já algum tempo.

Convosco partilhei muitas preocupações e ansiedades relativamente aos nossos filhos e como me voluntariei para fazer parte da Comissão Instaladora da Associação de Pais, considero importante explicar-vos porque saí.

Aos pais e encarregados de educação, e sobretudo aos que mais intensamente se mobilizam e tanto investem para assegurar e melhorar o bem estar das crianças, agradeço, pois ao fazerem-no contribuiram também para o bem estar da minha filha.Aos pais e encarregados de educação que se indignam e que lucida e objectivamente denunciam aos orgãos de direito situações revoltantes e socialmente injustas, agradeço, pois ao fazerem-no contribuem para uma sociedade mais justa e equilibrada, sociedade em que a minha filha vive e viverá, partilhando com os vossos filhos, o futuro. E o futuro será aquilo que nós, e eles, fizermos dele.

O presente preocupa-me, mas ainda mais o futuro. Mas sou optimista.

O legado do altruismo que é possível passar geracionalmente passará, se muitos fizerem a sua parte.

Os meus cumprimentos,

Sara Duarte

Blanco de Morais deixou a Fundação D. Pedro IV

Carlos Blanco de Morais, consultor para os assuntos constitucionais da Presidência da República, abandonou em Fevereiro o conselho de administração da Fundação D. Pedro IV. As razões da saída, disse o próprio ao PÚBLICO, prendem-se com motivos de ordem profissional e académica.

Blanco de Morais integrava os corpos sociais desde 1995, altura em que ocupou o lugar de Pedro Seixas Antão, um jurista que se demitiu em ruptura com Vasco Canto Moniz - o homem que há 16 anos está à frente da casa.

A fundação foi criada em 1991, herdando o valioso património e os objectivos da Sociedade das Casas de Apoio à Infância de Lisboa, associação criada por D. Pedro IV.A sua notoriedade recente deve-se à forma como gere os 1400 fogos de habitação social dos bairros das Amendoeiras e dos Lóios, em Chelas, que o Estado lhe ofereceu em 2004.

"Terrorismo Social" é a expressão habitualmente usada pelos moradores para classificar o comportamento da fundação com os seus inquilinos.No seu historial avulta também o facto de os inspectores da Segurança Social terem proposto, em 2000, a sua extinção e a destituição dos corpos sociais por alegada gestão danosa, em proveito de Vasco Canto Moniz. Essa proposta, como o PÚBLICO noticiou em Abril do ano passado, foi arquivada sem qualquer despacho pelo então inspector-geral Simões de Almeida. As circunstâncias do seu arquivamento deram origem a um inqúerito judicial em 2004 que foi imediatamente arquivado, sendo reaberto no mês passado.

Blanco de Morais garantiu ao PÚBLICO que a sua saída nada tem a ver com os motivos que têm trazido a instituição para os jornais e para televisões. "A actividade da fundação cresceu muito e eu não consegui acompanhar esse crescimento com a disponibilidade de tempo necessária", afirmou.

In jornal "Público", 4 de Maio de 2007

EM REPORTAGEM -Fundação Intocável?

A Fundação Dom Pedro IV é hoje uma das instituições mais polémicas...Esta entidade particular de solidariedade social tem sido acusada de servir interesse imobiliários e Vasco Canto Moniz, o seu Presidente há 15 anos, é apontado como sendo o responsável por algumas irregularidades.A RTP teve acesso a documentos e a um relatório esquecido nos arquivos da Inspecção Geral da Segurança Social que propunha a extinção da instituição... Nada foi feito.Será esta uma Fundação intocável?

Uma grande reportagem de Rita Marrafa de Carvalho, Miguel Montes, Luis Lobo e Samuel Freire, divulgada no canal 1 da RTP, no dia 2 de Maio de 2007.

Ver vídeo em RTP Multimédia.

Fundação Intocável - Parte 1

Fundação Intocável - Parte 2

Fundação Intocável - Parte 3

Lóios solicita análise da constitucionalidade da renda apoiada

A Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios apresentou duas exposições, uma junto do Grupo Parlamentar do PS e outra, junto do Grupo Parlamentar do PSD, relativamente à constitucionalidade do Decreto-Lei nº 166/93 de 7 de Maio, que define a renda apoiada.

Nas exposições, solicita-se que os Grupos Parlamentares analisem o referido Decreto quanto à sua constitucionalidade, no âmbito das competências de que dispõem para remeter um diploma legal ao Tribunal Constitucional para efeitos de fiscalização da sua constitucionalidade ou inconstitucionalidade.

Esta é a terceira vez que a Comissão solicita uma análise quanto ao referido Decreto-Lei, uma vez que já apresentou uma solicitação na Procuradoria-Geral da República e uma queixa na Provedoria de Justiça, sendo que ambas as entidades encontram-se presentemente a analisar a constitucionalidade do respectivo decreto. O mesmo diploma legal apresenta várias lacunas e originou, nos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras, aumentos de valores de renda que chegaram a atingir os 15000%, pela gestão da Fundação D. Pedro IV, que foi a única das cinco entidades com o estatuto de IPSS que recebeu fogos de habitação social do IGAPHE, a aumentar as rendas das suas casas nos termos da lei da renda apoiada.

DIAP investiga Fundação D.Pedro IV

A Fundação D.Pedro IV está a ser investigada pelo DIAP devido ao destino que terá dado a subsídios do Estado e às queixas apresentadas por moradores de habitação social gerida pela Fundação,apurou o Expresso.O património imobiliário desta Fundação, em Lisboa, atinge os 95 milhões de euros, em grande parte constituído por prédios de habitação social que eram do IGAPHE e que foram transferidos gratuitamente para a fundação, por concurso público. In "Expresso On-Line", 27 de Abril de 2007.

Casas mal tratadas

A Fundação Dom Pedro IV está a ser alvo de uma investigação coordenada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. O processo resulta de uma queixa formal da associação de moradores do bairro das Amendoeiras e de uma exposição à Procuradoria dos habitantes dos Lóios. A Polícia Judiciária (PJ) recebeu também uma carta anónima que denuncia irregularidades na gestão da fundação.

Em causa, segundo apurámos, o facto da Fundação receber subsídios do Estado e se comportar como uma mera agência imobiliária; a polémica aquisição de 1.400 fogos de habitação social nos bairros das Amendoeiras e dos Lóios e o estranho 'desaparecimento' de um relatório que propunha a extinção da fundação.

"Sabemos que há queixas das comissões de moradores, mas nunca tivemos conhecimento oficial de nada e encaramos tudo com absoluta tranquilidade. Nunca fomos, sequer, notificados", descansa Vasco Canto Moniz, um engenheiro civil de 60 anos, natural do Porto e simpatizante do PSD que está no centro da polémica e é o alvo dos moradores que o acusam de "insensibilidade social".Os problemas da Fundação começaram no dia em que um dos administradores, Seixas Antão, saiu zangado. Escreveu uma carta ao então ministro Ferro Rodrigues que ordenou uma investigação à Inspecção-geral da Segurança Social.

Quatro anos depois o inquérito está pronto e é arrasador. Considera que a Fundação se afastou do seu objectivo inicial de apoio à infância e a jovens em risco e propõe a extinção. Porém, o então inspector-geral, o juiz Simões de Almeida, não despachou o relatório e ordenou a elaboração de outro inquérito, que acaba por ser mais favorável. Este "arquivamento" deu origem a um processo-crime - também já arquivado e agora reaberto pelo Tribunal da Relação de Lisboa. A Fundação mantém todos os protocolos com o Estado. "Esse projecto de relatório era um absurdo", atalha Canto Moniz.

A Fundação nasceu em 1992 a partir da Sociedade das Casas de Apoio à Infância Desvalida, fundada no séc. XIX por D. PedroIV. Do conselho de administração actual fazem parte Blanco de Morais, assessor do Presidente da República Cavaco Silva, e Cunha Pires, que também esteve no IGAPHE. Por lá passaram nomes como Bagão Félix e até D. Duarte Pio, que se afastou depois da polémica com Seixas Antão. A Fundação gere sete colégios, um lar de idosos e de jovens em risco, é dona de duas cooperativas de habitação e em 2004 passou a ser dona de parte do património do IGAPHE.

A primeira medida que tomaram foi o aumento das rendas, que nalguns casos ascendeu aos 15 mil por cento, ganhando imediatamente a oposição da quase totalidade dos moradores.

No "prédio bomba", como é conhecido o lote onde no dia 16 de Abril um homem de 36 anos caiu do quarto andar para o poço do elevador eternamente avariado (continua internado no hospital São José com várias fracturas e diagnóstico muito reservado), há historias aberrantes. No quinto andar uma mulher mora com as duas filhas e os sete netos numa casa de quatro divisões acanhadas . Florbela dorme com os quatro filhos, dois rapazes e duas raparigas com idades entre os quatro e os 16 anos, num único quarto. No Inverno choveu lá dentro, cresceram cogumelos junto à janela e as crianças tinham de dormir de gorro e luvas. O tecto está preto da humidade, os móveis apodreceram. "A Fundação queria aumentar a renda para mais de cem euros e não fez uma única reparação", queixa-se a dona da casa. "Não pago, mesmo que quisesse não podia pagar".

Depois do acidente no elevador, a Fundação contratou uma nova empresa para fazer a manutenção, mas o elevador funcionou um dia e já está avariado outra vez.

Ver vídeo em www.expresso.pt/expressotv

In "Expresso" 28 de Abril de 2007.

Cortejo das comemorações do 25 de Abril

Participação do Bairro dos Lóios no Cortejo das Comemorações do 25 de Abril

No próximo dia 25 de Abril, pelas 14:00 Horas, será organizada a nossa concentração no início da Rua Braamcamp, junto ao Marquês de Pombal (no mesmo local do ano passado) donde, conjuntamente com as outras associações e organizações que, tal como as nossas, integram a Plataforma Artigo 65 – Habitação para tod@s, iremos, integrados no Desfile Comemorativo do 25 de Abril, descer a Av. da Liberdade até ao Rossio.

Neste sentido, apelamos mais uma vez a toda a população do Bairro, para que este ano, façamos deste desfile, mais uma jornada de luta e demonstração da nossa força, que neste dia, ninguém fique em casa, que em conjunto com os moradores do Bairro das Amendoeiras e de outros bairros, participemos no cortejo comemorativo do dia da Liberdade, demonstrando a nossa força e a nossa determinação, na luta pelo Direito Habitação, consagrado no Artigo 65 da Constituição da República.

DIREITO À HABITAÇÃO, SIM!

CORRUPÇÃO, NÃO!

EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO, JÁ!

A Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios – ATM / IPSS

A Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios

Manifestação de Solidariedade com os pais das crianças da Fundação D. Pedro IV

Vimos por este meio manifestar a nossa solidariedade para com os Pais das Crianças da Fundação D. Pedro IV, que lamentavelmente estão a ser prejudicados com os acontecimentos de vandalismo verificados ontem, dia 23 de Abril de 2007, à entrada do edifício do estabelecimento de infância de Santana, na sede da Fundação.

É lamentável que quem acabe por ficar prejudicado com este tipo de actos sejam as crianças e os próprios pais, que depositaram a sua confiança num Instituição, que tem vindo a defraudar as suas expectativas.

Consideramos igualmente inadmissivel que existam alguns comentários mal identificados no Blogue dos pais das crianças que se assemelham ao discurso da Fundação D. Pedro IV e que atribuem a responsabilidade do mesmo acto aos moradores do Bairro dos Lóios, como tentativa de desestabilização e descriminação social.

Somos de opinião de que estes actos sejam devidamente investigados e estranhamos o seu timing, após a queda de um morador do Lote 232 do Bairro dos Lóios para a caixa do elevador, com sérias responsabilidades para a Fundação D. Pedro IV.

Bairro dos Lóios- Secção de Taekwondo da Associação Tempo de Mudar conquista medalhas

A Secção de Taekwondo da Associação Tempo de Mudar – ATM, da Associação de Taekwondo de Setúbal, participou este fim-de-semana, em Espanha, no “Open de Espanha”, onde participaram cerca de 800 atletas de 19 países.

Os atletas da ATM conseguiram ao serviço da "Associação de Taekwondo de Setúbal a melhor prestação Nacional de que há memória.

(...)

“Estes resultados provêem do empenho dos atletas e do esforço da ATM em dinamizar a juventude do Bairro dos Lóios através da prática desportiva.

In "Rostos.pt", 23 de Abril de 2007

Fotografias do evento

Homem ferido em elevador motiva vigília nos Lóios

Foi num ambiente de grande revolta e indignação que, ontem, os moradores do Bairro dos Lóios realizaram uma vigília em frente ao prédio onde reside o homem, de 36 anos, que segunda-feira caiu no fosso do único elevador em funcionamento no lote 232, da Rua Norte Júnior, freguesia lisboeta de Marvila. A vítima encontra-se hospitalizada mas, de acordo com o irmão, "os piores receios não se confirmaram. Ele não tem a coluna partida" disse ao JN, recusando-se a prestar mais declarações.

Mas muitas foram as criticas e acusações de quem reside naquele edifício de 12 andares e 103 fogos de habitação, construído nos anos 80 e propriedade da Fundação D.Pedro IV, entidade cuja gestão e forma de actuação a população tem vindo a contestar.

"Há cerca de um ano houve uma reunião na Fundação e ficou combinado que os moradores dariam 100 euros durante cinco meses para um elevador novo. Mas o tempo passou, o dinheiro foi entregue à Fundação e nada" queixou-se Isaura Lopes, moradora no 5º andar. Aliás, alertou "houve um dia em que a minha filha também ia caindo, só tive tempo de a puxar".

Outros casos de sustos com os elevadores vieram entretanto à tona, dando alegadamente razão ao relatório elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em 1988, "que já levantava várias dúvidas sobre a segurança dos elevadores" garantiu ao JN, Eduardo Gaspar, da Associação Tempo de Mudar.

Depois de recordar o documento, que também aponta para a existência de outros factores de insegurança naquele prédio (ver caixa), aquele responsável alertou para o facto de o elevador onde se deu o acidente "ter sido colocado em funcionamento anteontem sem qualquer vistoria por parte de uma entidade isenta e competente" e "apesar do ruído anormal que emitia". Barulho esse que "um técnico acabou por reconhecer ser provocado por uma peça a roçar no cabo que, entretanto, poderia provocar um colapso" disse Eduardo Gaspar.

Saliente-se por outro lado que ao mesmo tempo que no local, cerca das 18.30 horas todos afirmavam que o elevador tinha sido de novo selado, a Câmara de Lisboa, através do pelouro do vereador Pedro Feist, garantia que o elevador estava em "perfeitas condições" para funcionar desde que "respeitadas as regras de segurança". A assessora de Pedro Feist fez ainda questão de sublinhar à Lusa que a vistoria concluiu "que não foram respeitados todos os procedimentos de segurança na utilização "do ascensor.

O certo é que a situação é critica. "Há muitas pessoas com problemas físicos e idosos que não saem de casa porque sem elevador é impossível subir tantos andares" disse António Lemos, morador. E, adianta outra residente "Hoje vou ficar sem gás porque o homem que costuma trazer a bilha recusou-se a subir até ao 10º andar".

Recorde-se que a vítima, Miguel Santos, caiu de uma altura de cerca 30 metros, encontrando-se internado no Hospital de São José.

In "Jornal de Notícias", 21 de Abril de 2007

Bairro dos Lóios exige obras

Cerca de uma centena de lisboetas juntaram-se ontem em vigília pelo jovem que caiu quatro andares pelo fosso do elevador do prédio onde mora.

Os moradores do Bairro dos Lóios, em Marvila, reuniram-se ao final da tarde à porta do prédio onde, na passada segunda-feira, Miguel Santos sofreu uma queda superior a 20 metros depois de a porta de acesso se ter aberto sem o elevador estar presente. O homem sofreu um traumatismo craniano e ainda se encontra no hospital, onde será submetido a várias operações cirúrgicas.

O presidente da Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios (ATM), Eduardo Gaspar, refere que este não é o primeiro acidente que acontece. “ Há problemas com a canalização do gás, não há inspecções à segurança dos elevadores e todo este prédio é um paiol à espera de rebentar”, refere com tristeza.

Os vizinhos de Miguel Santos recordam que “ainda há cinco meses um homem só não caiu pela caixa do elevador por que se agarrou aos cabos”.

A vigília pretende chamar a atenção da Fundação D. Pedro IV para os problemas graves que se arrastam há quase vinte anos naquela parte de Lisboa. Recorde-se que a gestão e manutenção daquele prédio é da responsabilidade da fundação, que garante fazer inspecções mensais aos elevadores.

Apesar disso, um dos dois elevadores encontra-se selado há vários anos e os moradores apresentam documentos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil que alertam para falhas de segurança e necessidades urgentes de obras”.

O líder da ATM lamenta o acidente e responsabiliza o Estado. “Não fez uma operação de realojamento, limitou-se a despejar para aqui as pessoas”, garante.

In "Correio da Manhã", 21 de Abril de 2007

Elevador dos Lóios já está em funcionamento

Selos de segurança foram retirados, mas Associação garante que este não está em condições

O presidente da Associação Tempo de Mudar anunciou, esta sexta-feira, que o elevador do prédio do Bairro dos Lóios, em Lisboa, onde segunda-feira ocorreu um acidente, está em funcionamento apesar de alegar não estar em condições.

Em declarações à agência Lusa, Eduardo Gaspar afirmou que uma empresa de manutenção de elevadores retirou os selos de segurança colocados pelos Serviços de Protecção Civil municipal na segunda-feira após a queda de um homem, 36 anos, que caiu no fosso de um dos elevadores e ficou gravemente ferido.

(...) Contactado hoje pela agência Lusa, o presidente da Fundação D. Pedro IV, que gere os edifícios do Bairro dos Lóios, na freguesia de Marvila, Vasco Canto Moniz assegurou não ter conhecimento de que os selos tenham sido retirados e que o elevador esteja em funcionamento. «A confirmar-se é inacreditável», disse o responsável garantindo que vai averiguar a situação.

(...)

In "PortugalDiário", 20 de Abril de 2007

PCP quer CML a fiscalizar bairro onde homem caiu de elevador

O PCP de Marvila apelou hoje à Câmara de Lisboa para que fiscalize o estado de degradação dos edifícios no Bairro dos Lóios onde na segunda-feira um homem ficou gravemente ferido após ter caído num poço de elevador

(...)

Em comunicado, o PCP apela à Câmara e à Assembleia Municipal para que «actuem rapidamente» na fiscalização do estado de degradação dos edifícios e também que pressionem a Fundação D. Pedro IV, responsável pela gestão do bairro, a «cumprir o papel que lhe cabe» na resolução do caso.

(...)

In Sol On-Line, 19 de Abril de 2007

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