Petição pela destituição dos corpos gerentes da Fundação D. Pedro IV

Foi criada uma petição online que tem como objectivo que o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, ao abrigo do disposto nos art.s 35º e 36º do DL 119/83 de 25 de Fevereiro, inicie o processo de destituição dos actuais corpos gerentes da Fundação, e que seja aberta uma sindicância à gestão da actual administração.

Refere a mesma petição que "constata-se que os principais quadros de direcção desta IPSS têm vindo a ser ocupados por pessoas escolhidas por motivações familiares ou políticas, sem que para tal sejam asseguradas as necessárias competências técnicas científicas e pedagógicas. Constata-se ainda que a Fundação tem vindo a ser gerida por pessoas que não desenvolvem actividades tendentes a concretizar os seus fins, desenvolvendo antes outras actividades que nada têm a ver com os mesmos".

Tal como indicava o relatório 75/96 da Inspecção-Geral da Segurança Social, que propunha a extinção da Fundação D. Pedro IV, a petição refere igualmente que "urge pôr cobro a esta situação que ameaça o Estado de direito democrático, pelo desvirtuar de todos os princípios de solidariedade social, princípios esses que sustentam o seu estatuto de utilidade pública."

Para aderir à petição em http://www.petitiononline.com/fundacao/petition.html