quarta-feira, abril 04, 2007

Procuradoria reabre investigação sobre caso arquivado

Ana Mafalda Inácio

O inspector da Segurança Social Simões de Almeida, vai voltar a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter arquivado o relatório que avaliou o funcionamento da Fundação D. Pedro IV, entidade gestora dos bairros das Amendoeiras e dos Lóios, na zona de Chelas, em Lisboa. Contactado pelo DN Simões de Almeida afirmou desconhecer tal decisão, não tendo sido ainda contactado por qualquer entidade no sentido de ser ouvido.

A reabertura do processo surge na sequência de uma queixa apresentada pela Comissão de Moradores do Bairro das Amendoeiras à PGR em Fevereiro, a solicitar que o ex-goverrnante do executivo de António Guterres, voltasse a responder pela decisão de arquivamento do relatório. A mesma queixa requerida ainda que a matéria contida no documento, que os moradores consideram de” extrema gravidade”, fosse reavaliada.

Carlos Palminha, da Comissão das Amendoeiras, explicou ao DN: “Em 2004, foi aberto um inquérito que investigou o arquivamento do relatório e a decisão de Simões de Almeida, mas a magistrada que, na altura, avaliou a situação, decidiu arquiva-lo. Em Fevereiro, tivemos uma reunião com o procurador-geral e levámos uma série de material que indiciava haver matéria do relatório que é gravosa. E o procurador decidiu reabrir a investigação”. De acordo com a edição com a edição de ontem do jornal “Público”, a magistrada terá fundamentado o arquivamento da queixa contra Simões de Almeida com o argumento. “Não vislumbramos nenhum facto que seja susceptível sequer de propiciar qualquer averiguação”.

No entanto, os moradores continuam a alegar que o relatório, que chegou a ser dado como desaparecido, mas que actualmente, se encontra publicado na internet, apontava para extinção da Fundação D. Pedro IV, por terem sido detectadas irregularidades que apontavam para uma gestão em beneficio próprio dos seus dirigentes. Uma situação “que nunca foi investigada a sério”, defendem os moradores.

As comissões de moradores dos bairros das Amendoerias e dos Lóios, estão em litígio, desde o ano passado, com a direcção da Fundação D. Pedro IV, devido ao modelo de gestão adoptado. Na base das queixas está actualização dos aumentos de rendas das casas dos bairros dos dois bairros, que se mantinham inalteráveis há anos.

In "Diário de Notícias", 4 de Abril de 2007