sábado, abril 28, 2007

Casas mal tratadas

A Fundação Dom Pedro IV está a ser alvo de uma investigação coordenada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. O processo resulta de uma queixa formal da associação de moradores do bairro das Amendoeiras e de uma exposição à Procuradoria dos habitantes dos Lóios. A Polícia Judiciária (PJ) recebeu também uma carta anónima que denuncia irregularidades na gestão da fundação.

Em causa, segundo apurámos, o facto da Fundação receber subsídios do Estado e se comportar como uma mera agência imobiliária; a polémica aquisição de 1.400 fogos de habitação social nos bairros das Amendoeiras e dos Lóios e o estranho 'desaparecimento' de um relatório que propunha a extinção da fundação.

"Sabemos que há queixas das comissões de moradores, mas nunca tivemos conhecimento oficial de nada e encaramos tudo com absoluta tranquilidade. Nunca fomos, sequer, notificados", descansa Vasco Canto Moniz, um engenheiro civil de 60 anos, natural do Porto e simpatizante do PSD que está no centro da polémica e é o alvo dos moradores que o acusam de "insensibilidade social".Os problemas da Fundação começaram no dia em que um dos administradores, Seixas Antão, saiu zangado. Escreveu uma carta ao então ministro Ferro Rodrigues que ordenou uma investigação à Inspecção-geral da Segurança Social.

Quatro anos depois o inquérito está pronto e é arrasador. Considera que a Fundação se afastou do seu objectivo inicial de apoio à infância e a jovens em risco e propõe a extinção. Porém, o então inspector-geral, o juiz Simões de Almeida, não despachou o relatório e ordenou a elaboração de outro inquérito, que acaba por ser mais favorável. Este "arquivamento" deu origem a um processo-crime - também já arquivado e agora reaberto pelo Tribunal da Relação de Lisboa. A Fundação mantém todos os protocolos com o Estado. "Esse projecto de relatório era um absurdo", atalha Canto Moniz.

A Fundação nasceu em 1992 a partir da Sociedade das Casas de Apoio à Infância Desvalida, fundada no séc. XIX por D. PedroIV. Do conselho de administração actual fazem parte Blanco de Morais, assessor do Presidente da República Cavaco Silva, e Cunha Pires, que também esteve no IGAPHE. Por lá passaram nomes como Bagão Félix e até D. Duarte Pio, que se afastou depois da polémica com Seixas Antão. A Fundação gere sete colégios, um lar de idosos e de jovens em risco, é dona de duas cooperativas de habitação e em 2004 passou a ser dona de parte do património do IGAPHE.

A primeira medida que tomaram foi o aumento das rendas, que nalguns casos ascendeu aos 15 mil por cento, ganhando imediatamente a oposição da quase totalidade dos moradores.

No "prédio bomba", como é conhecido o lote onde no dia 16 de Abril um homem de 36 anos caiu do quarto andar para o poço do elevador eternamente avariado (continua internado no hospital São José com várias fracturas e diagnóstico muito reservado), há historias aberrantes. No quinto andar uma mulher mora com as duas filhas e os sete netos numa casa de quatro divisões acanhadas . Florbela dorme com os quatro filhos, dois rapazes e duas raparigas com idades entre os quatro e os 16 anos, num único quarto. No Inverno choveu lá dentro, cresceram cogumelos junto à janela e as crianças tinham de dormir de gorro e luvas. O tecto está preto da humidade, os móveis apodreceram. "A Fundação queria aumentar a renda para mais de cem euros e não fez uma única reparação", queixa-se a dona da casa. "Não pago, mesmo que quisesse não podia pagar".

Depois do acidente no elevador, a Fundação contratou uma nova empresa para fazer a manutenção, mas o elevador funcionou um dia e já está avariado outra vez.

Ver vídeo em www.expresso.pt/expressotv

In "Expresso" 28 de Abril de 2007.