Ruben de Carvalho
Jornalista
O caso da Fundação D. Pedro IV assume cada dia que passa proporções de urgência, gravidade e absurdo que merecem cuidada atenção.
Conforme se sabe, o Governo Durão Barroso, numa operação até hoje inexplicada, ofereceu um largo conjunto de edifícios de habitação social, nomeadamente nos bairros dos Lóios e das Amendoeiras, àquela Fundação.
A operação é, em rigor, inexplicável: dela não resultou qualquer encaixe financeiro para o Estado; a tal Fundação tinha, já à data da oferta, uma situação altamente irregular que merecera mesmo investigação e parecer negativo por parte de entidades oficiais (de-vendo acrescentar-se que o parecer negativo esteve inexplicavelmente "desaparecido" nos arquivos ministeriais durante anos); o próprio carácter, finalidades e estatuto legal da Fundação são mais do que nebulosos. Enfim, um emaranhado de situações estranhas, tanto mais quanto directamente envolvem quem tem a obrigação de meticulosamente respeitar a legalidade - o Estado.
Apesar dos protestos que a operação imediatamente mereceu, um segundo e sombrio capítulo imediatamente se abriu: a estranhamente "proprietária" de fogos de habitação social desencadeou uma operação de aumentos brutais das rendas dos inquilinos (casos de aumentos de milhares por cento!), envolvendo ameaças do mais variado tipo, nas quais as ameaças de despejo até acabaram por ser as menos brutais.
Como não podia deixar de ser, a ameaça de aumentos desencadeou imediatos protestos dos moradores, que se expressaram de múltiplas formas: junto do Governo, da Câmara Municipal, da Assembleia Municipal, verificando-se uma situação com contornos insólitos: todos os órgãos do município deram razão aos moradores e, com o apoio de todas as forças políticas nele representados, iniciaram mesmo diligências junto do Governo, manifestando esta posição, a sua discordância com a operação efectuada e a indispensabilidade de corrigir o que surgia como um erro sem qualquer sustentação ou justificação.
Até à data, o Governo nada fez e no fundo só ele, que criou a situação, tem condições para a resolver.O último episódio é uma circular da Fun-dação com instruções para economias na alimentação que fornece às crianças nas escolas que gere!
O que é que é preciso mais?!
