terça-feira, janeiro 23, 2007

Moradores do Lóios queixam-se à Inspecção-Geral da Solidariedade Social

A Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios apresentou, esta segunda-feira, uma queixa junto da Inspecção-Geral da Solidariedade Social, relativamente à gestão da Fundação D. Pedro IV.

Os moradores reportaram à Inspecção-Geral factos relativos à gestão da Fundação sobre o respectivo património habitacional, onde referem terem sido cometidas ilegalidades pela mesma instituição.

De acordo com os moradores, "os factos expostos demonstram que a Fundação D. Pedro IV tem vindo a violar os seus estatutos de Instituição Particular de Solidariedade Social", e que "não tem apresentado a devida competência para gerir o edificado."

A comissão de inquilinos solicitou igualmente uma inspecção e auditoria à actividade da Fundação, em função de um relatório realizado pela Segurança Social em 2000. A auditoria concluiu, na altura, que a Fundação D. Pedro IV apresentava "irregularidades de gestão" por parte dos seus administradores e que os mesmos retiravam "proveitos pessoais".

De acordo com o jornal "Público", o mesmo relatório viria posteriormente a ser ignorado pelo então Inspector-Geral da Segurança Social, o juiz Simões de Almeida, sem a devida apreciação ministerial.

A gestão da Fundação D. Pedro IV sobre o Bairro dos Lóios iniciou-se em 2005, no seguimento da atribuição gratuita de 1451 fogos do Bairro dos Lóios e das Amendoeiras pelo IGAPHE. Desde então, a Fundação tem vindo a ser acusada da prática de ilegalidades e de “terrorismo social” sobre os moradores.