domingo, janeiro 14, 2007

Fundação D. Pedro IV deixa de gerir 1.400 habitações

Durante este mês poderá encontrar-se uma solução satisfatória para o drama que cerca de 1400 famílias dos Bairros dos Lóios e Amendoeiras vivem desde Fevereiro de 2005 quando, de repente, o novo senhorio, a Fundação D. Pedro IV, lhes aumentou drasticamente as rendas e os impediu de adquirir as habitações.

O anúncio foi feito aos moradores pelavereadora Maria José Nogueira Pinto, actual mandatária da Câmara Municipal de Lisboa para representar o grupo de trabalho constituído pelo secretário de Estado das Cidades, João Ferrão, numa visita aos dois bairros em causa. “

Depois de muitas negociações que o Secretário de Estado tentou fazer com a Fundação D. Pedro IV chegou-se a um impasse que levará provavelmente a que o Governo altere o acordo coma Fundação, que não tem vocação para gerir um património desta dimensão.

Esta situação está em vias de ser resolvida com uma atitude de força por parte da Secretaria de Estado da Habitação e do Governo revogando o auto de cessão, o que deve acontecer ainda este mês”, esclareceu Maria José Nogueira Pinto.

Quando esta intenção se tornar uma realidade, será necessário encontrar outra entidade para gerir o património, que na opinião da vereadora “poderá ser a Câmara de Lisboa ou outra entidade credível e com capacidade de gestão de património e de habitação.”

Os moradores reagiram positivamente a este anúncio, relembrando porém que o tempo urge e que as acções de “terrorismo social” da Fundação estão a agravar-se cada vez mais, porque os inquilinos se recusam a pagar as rendas exigidas.

“A chantagem da Fundação D. Pedro IV é tremenda, os inquilinos estão a ser confrontados com cartas onde vem uma listagem das dívidas daqueles que são condóminos. Estamos a falar de pessoas com fracas habilitações literárias, com alguma iliteracia, e o que vêem são os números, e chegam a nós assustadíssimos, com dívidas de três mil e tal euros.

Trata-se de uma chantagem em que a Fundação responsabiliza os condóminos pelo estado de degradação do edificado... Quando se candidataram ao projecto conheciam bem a deterioração do edificado”, sublinha Eduardo Gaspar, presidente da Associação Tempo de Mudar, do Bairro dos Lóios. Também nas Amendoeiras o cerco está a apertar para os cerca de 900 moradores afectados, que esperam uma resposta do Secretário de Estado da Habitação desde Novembro último.

“A Fundação D. Pedro IV tem enviado várias cartas com o intuito de assustar as pessoas, que têm de ir à Fundação responder perante um processo-crime, mandam os idosos pedir os medicamentos à Santa Casa para poderem pagar as rendas, recebem ordens de despejo, há cortes de água e vários lotes estão sem elevador”, denuncia Eugénia Margarida, da Comissão de Moradores das Amendoeiras.

Em declarações anteriores ao EXPRESSO do Oriente, Vasco Canto Moniz, presidente da Fundação, justificou o aumento das rendas como uma medida de “justiça social”, uma vez que, segundo ele, “muitos dos inquilinos têm rendimentos capazes de suportar a renda actualizada”.

Reagindo a estas declarações, Eugénia Margarida relembra que “o que está em causa não são os rendimentos dos moradores, mas sim o facto de nos ter sido prometido que ao fim de 25 anos poderíamos adquirir as habitações. Não nos foi dada essa oportunidade e isso é que está em causa. O direito à habitação”: