sábado, janeiro 27, 2007

Bairro dos Lóios apresenta propostas de alteração da renda apoiada

A Associação Tempo de Mudar para o Desenvolvimento do Bairro dos Lóios, em representação dos moradores do respectivo Bairro, esteve presente no Seminário de Habitação Social Municipal, realizado na sexta-feira, na Universidade de Évora, onde apresentou um conjunto de propostas de alteração à renda apoiada.

Em resposta ao convite efectuado pela Gebalis, o representante da Associação presente no evento, que contou com a participação de algumas entidades ligadas ao sector da habitação, expôs algumas das lacunas do decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que define a renda apoiada e consequentes propostas de alteração.

O respectivo documento foi elaborado pela Comissão de Inquilinos do IGAPHE no Bairro dos Lóios, juntamente com a Associação Tempo de Mudar e com um jurista, no seguimento da aplicação da renda apoiada pela Fundação D. Pedro IV nos bairros sociais dos Lóios e das Amendoeiras. A renda apoiada originou aumentos abruptos, chegando, em alguns casos, a atingir os 15000%.

No final do encontro, estava previsto um debate, no entanto, o debate acabou por não se concretizar em função dos atrasos verificados. A directora da Habitação da Câmara Municipal de Coimbra presente mostrou a sua perplexidade com os aumentos abruptos praticados pela Fundação D. Pedro IV e exemplificou que na Câmara de Coimbra foi concedido um período de transição actualização de rendas de 4 anos.