quarta-feira, novembro 08, 2006

As ligações da Fundação D. Pedro IV

A polémica da gestão da Fundação D. Pedro IV sobre os fogos dos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras tem sido marcada pelos actos anti-solidariedade da Fundação D. Pedro IV nos dois bairros, mas também devido à ligação do seu presidente, Vasco do Canto Moniz, à mesma instituição.

Paralelamente aos actos de “terrorismo social” que a Fundação ia praticando em Chelas, o jornal “Público” publicava, no dia, 1 de Abril de 2006, uma peça, reportando factos alusivos a irregularidades envolvendo a Fundação.

A peça, fazia referência a um relatório da Segurança Social de 2000, que propunha a extinção da Fundação D. Pedro IV, por ter sido detectada a existência de “irregularidades de gestão” na mesma e por os seus administradores tirarem “proveitos pessoais” da sua actividade e que acabou por ser arquivado pelo juiz Simões de Almeida, sem o devido despacho ministerial.

Um dos factos de maior gravidade abordados na referida notícia, diz respeito a testemunhos de dois empreiteiros, que segundo o relatório, afirmaram terem ficado “credores de milhares de contos que nunca lhes foram pagos por trabalhos efectuados em edifícios da fundação e em casas particulares de Vasco do Canto Moniz”. Os empreiteiros alegavam igualmente que “algumas das obras feitas para a fundação eram pagas com sobrefacturação ao IGAPHE”.

A mesma peça jornalística viria a ser entregue, a 27 de Setembro de 2006, ao Assessor do ministro do Trabalho e Solidariedade Social, aquando do pedido de extinção da Fundação D. Pedro IV por parte dos moradores do Bairro das Amendoeiras. Actualmente, aguarda-se que o respectivo ministério aceda ao relatório, tal como foi prometido.

Numa notícia, novamente publicada no jornal “Público”, no dia 20 de Maio de 2006, que abordava o processo pouco "normal" de transferência da Mansão de Marvila, pertencente à Segurança Social, para a Fundação, constatava-se a ligação de Joaquina Madeira, uma administradora do Instituto de Solidariedade e Segurança Social ( ISSS) a uma das empresas do presidente da Fundação D. Pedro IV.

A notícia, referia que durante o mesmo processo de transferência, o presidente da Fundação havia sido indicado ao então director do Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa, Carlos Andrade, através de Joaquina Madeira. A responsável da ISSS por sua vez, foi membro do Conselho Fiscal da Fundação D. Pedro IV durante cinco anos e sócia da Cooperativa de Habitação Casassimples, presidida por Vasco do Canto Moniz.

Presentemente, não se constituem como novidade, as ligações do presidente da Fundação D. Pedro IV a várias empresas cooperativas e que no edifício onde se encontra sediada a mesma instituição, encontram-se igualmente sediadas as respectivas cooperativas do seu presidente.

Além de desempenhar o cargo de presidente vitalício da Fundação D. Pedro IV, Vasco do Canto Moniz possui participações na Casassimples-Cooperativa de Construção e Habitação; UNILIS- União de Cooperativas de Habitação UCRL; Quinta dos Alfinetes-União de Cooperativas de Habitação, UCR; União do Condado-União de Cooperativas de Habitação, UCRL e FDP- Sociedade de Fomento Urbano, Lda.

O presidente da Fundação D. Pedro IV desempenhou anteriormente, entre 1975 a 1987, as funcões de funcionário técnico no extinto Fundo de Fomento da Habitação e ocupou o cargo de director da Direcção de Gestão de Habitação de Lisboa do IGAPHE, de 1987 a 1990. No mesmo ano, saiu do respectivo instituto, no seguimento da abertura de um processo disciplinar por irregularidades.

João Santos